Suspensão do projeto Monitora faz crescer propagandas de produtos sujeitos à VISA

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) suspendeu esse ano as atividades do Projeto de Monitoração de Propaganda de Produtos Sujeitos à Vigilância, o qual realizava em parceria com diversas universidades federais em todo o país. A instituição alega falta de recursos para a continuidade do trabalho. O projeto tinha como objetivo auxiliar a agência no seu papel de fiscalização e contava com uma equipe multidisciplinar, capacitada para desenvolver análises de peças publicitárias em todos os níveis.

    Com o projeto, diversas propagandas que infringiam as leis foram notificadas e até retiradas do mercado, em última instância. A propaganda do medicamento Anador, exibida em meados de 2008, é um exemplo de propaganda que não estava adequada à RDC 102/00, ao utilizar linguagem direcionada para crianças ou adolescentes. Assim, não há como negar a relevância do projeto para a saúde pública.

    Em Juiz de Fora, a professora Maria da Penha Henriques do Amaral, coordenadora do projeto na UFJF, lamenta a suspensão. “A parceria com a Gerência de Fiscalização e Monitoramento de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GPROP/ANVISA) com as instituições de ensino superior trouxe para os participantes acadêmicos - professores e alunos - uma nova direção para a pesquisa”, afirma.

    Participei do projeto Monitora como bolsista durante um ano (2007/2008) e fiquei muito triste com a notícia em abril desse ano. Coincidentemente, tenho reparado que aumentou muito o número de propagandas televisivas, especialmente de medicamentos. “Já estão ocorrendo uma tempestade de propagandas de medicamentos em horário nobre, com jargões que fazem lavagem cerebral nos telespectadores, subjugando-os ao consumo indiscriminado de medicamentos sem prescrição, colocando em risco a saúde dos consumidores”, afirma a profa. Maria da Penha.

    A gerente geral de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da ANVISA, Maria José Delgado Fagundes, em e-mail repassado a todas as universidades, garante que estão sendo estudadas possibilidades para desenvolver este ano um trabalho de parceria para a Avaliação das fases I, II e III. A expectativa é de que no ano que vem, com a mudança da Presidência da República, as atividades de monitoração, em parceria com instituições de ensino superior, sejam retomadas.