Triângulo da cínica modernidade

   Tive o prazer de receber ontem do próprio autor um excelente artigo, publicado no Jornal O Globo de 27 de dezembro, que aborda as questões relativas às agências reguladoras no Brasil. O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Álvaro Nascimento, inova ao demonstrar toda a problemática envolvida na definição dos cargos das agências nacionais. Segue o texto na íntegra:

   “Semanas atrás, um diretor da Anvisa participou de evento organizado por fabricantes de medicamentos, setor regulado por ele. Um jornal de São Paulo informou que, durante o almoço, teria sido pedida a empresas presentes contribuição financeira para determinado candidato a deputado federal. Afirma o jornal que o diretor da Anvisa teria supostamente não só participado do almoço, como tinha interesse na eleição do candidato, pois fora seu secretário de Saúde na prefeitura de um município paulista. O diretor da Anvisa esclarece que “sempre manifestei de forma pública meu apoio à sua candidatura... por acreditar nas suas qualidades como gestor público”. Disse sentir orgulho de ter tido o apoio do mesmo candidato, quando seu nome foi aprovado pelo Senado para a direção da Anvisa. Mas ressalva que teve a sustentação de “muitas pessoas e segmentos da sociedade” e que jamais intermediou “qualquer contato para obtenção de doações para campanhas eleitorais”. Dias depois do almoço, segundo o jornal, empresas presentes ao evento depositaram R$ 279 mil na conta do deputado, já eleito. 

   Independentemente das dimensões éticas, legais, morais, políticas e até filosóficas que cercam este e outros fatos similares, uma reflexão se impõe sobre a forma de indicação de dirigentes das agências reguladoras pelo Executivo e sua aprovação pelo Senado, sejam elas dos setores de saúde, aeroviário, de telecomunicações etc. Até que ponto o modelo brasileiro de “agencificação” não está geneticamente comprometido com uma lógica que estimula inaceitável conflito de interesse entre as direções destes órgãos e os setores regulados? Este modelo não estaria comprometido por um processo de captura destas agências pelos setores a quem deveriam fiscalizar? 

   Ao olhar de perto este modelo, identificamos o que podemos chamar de “triângulo da modernidade cínica”, que faz com que os interesses dos cidadãos se tornem meras peças de proselitismo regulador. Imagine-se um triângulo. No primeiro vértice, temos o Senado Federal, responsável por aprovar todos os nomes de dirigentes das agências. No segundo vértice temos os dirigentes das agências, já eleitos e responsáveis por regular, fiscalizar e punir as empresas reguladas. Essas, são o terceiro vértice. Este triângulo representaria a “modernidade”, pois asseguraria que a sociedade (via Senado) estaria elegendo dirigentes com autonomia e mandato assegurados por lei para agir — teoricamente livres de pressões — em defesa da própria sociedade. O cinismo do triângulo reside em um fato que, de tão próximo aos nossos olhos, é difícil enxergar. Entre o setor regulado (terceiro vértice) e os senadores (primeiro vértice) há o mecanismo corruptor do financiamento de campanhas, que transforma em pó a concepção inicial que justificou o modelo das agências, baseado em uma pretensa autonomia gerencial de seus dirigentes em relação aos interesses políticos que, habitualmente, refletem os poderosos interesses econômicos dos setores regulados. 

   Ninguém menos autônomo e livre para tomar decisões que um dirigente cujo mandato é instituído por um Senado pesadamente financiado pelas empresas cuja atuação ele deveria constranger. O “triângulo da modernidade cínica” desnuda o fato de que, longe de superar o antigo problema das eventuais interferências políticas, o atual modelo de “agencificação” institucionaliza a interferência política (leia-se a dos setores regulados) na gênese de um sistema que demonstra, quase que diariamente, sua incapacidade de defender os interesses da sociedade. Longe de incorporar conceitos e práticas modernas, transparentes e socialmente participativas da administração pública, nosso modelo de “agencificação” exibe o atraso, na medida em que incorpora (graças ao financiamento privado de campanhas) evidente conflito de interesses, que traz como consequência um processo de captura pelos setores que deveria regular”.   

MS premia boas ideias para incentivo ao uso racional de medicamentos

   O Ministério da Saúde, por meio do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos (URM), realizou a segunda edição do concurso de premiação de projetos técnicos e científicos voltados à promoção do URM. A cerimônia para entrega dos prêmios aconteceu no último dia 02. Dos 163 trabalhos inscritos em seis categorias, 23 foram selecionados e receberam prêmios no valor total de R$ 55 mil. 

   Segundo notícia divulgada no site do Ministério da Saúde, “os trabalhos poderão contribuir com as políticas públicas de saúde na ampliação da oferta adequada de medicamentos à população. O uso racional de medicamentos pressupõe que os usuários busquem opções adequadas – e com menor custo, quanto possível – de tratamentos conforme as condições clínicas de cada indivíduo, que devem ser avaliadas pelo médico ou outro profissional de saúde habilitado”. 

PRÊMIO – Os trabalhos foram avaliados por uma comissão julgadora formada por especialistas do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos/Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e de Instituições de Ensino Superior. Os 163 projetos apresentados foram organizados em seis categorias: experiência bem sucedida de profissionais nos serviços de saúde; tese de doutorado; dissertação de mestrado; monografia de especialização e/ou residência; trabalho em nível de graduação; e trabalho desenvolvido por entidades/instituições, meios de comunicação e no âmbito da cultura. Foi premiado um vencedor de cada categoria. O Ministério da Saúde também homenageou os autores dos trabalhos com 17 menções honrosas.

Medicamento: droga lícita. Será?

   O medicamento representa uma revolução na medicina contemporânea, sendo o principal instrumento no tratamento terapêutico. No entanto, não é um produto qualquer; é, antes de tudo, uma droga lícita. Por isso, se fala tanto em consumo racional de medicamentos, na medida em que seu uso pode trazer riscos à saúde do consumidor. Porém, ao longo da história, algumas drogas já foram usadas com finalidade terapêutica. Veja alguns casos do fim do séc. XIX e início do séc. XX: 

   

IV Sinpospq – Estudos pós-comercialização de medicamentos

   Entre os dias 04 e 06 de novembro aconteceu o IV Sinpospq (Simpósio Internacional de Pós-Graduação e Pesquisa) na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP em Ribeirão Preto – SP. Uma das palestras internacionais que mais me chamou atenção durante o evento foi ministrada pela pesquisadora da Universidade do Chile, Dra. Marcela Jirón, que falou sobre a importância dos estudos pós-comercialização dos medicamentos.

   Durante sua apresentação, Jirón destacou que os estudos pós-comercialização de medicamentos são de suma importância, pois são capazes de avaliar o consumo dos fármacos em condições reais, sendo, dessa forma, muito mais efetivos do que os ensaios clínicos, baseados em condições ideais. Para a pesquisadora, os estudos em laboratório são limitados por duas razões: em primeiro lugar, todas as aproximações têm problemas; e, em segundo, essas pesquisas não são capazes de considerar todas as variáveis possíveis.

   Sendo assim, Marcela Jirón ressaltou que os estudos pós-comercialização são extremamente relevantes, uma vez que há um grande número de pacientes expostos e os eventos adversos são variáveis. Além disso, os resultados desses trabalhos podem ser aplicados para gestão de risco, decisões econômicas em saúde, atenção farmacêutica, dentre outros. A partir dessa apresentação, percebi que a propaganda, enquanto estratégia de promoção e estímulo ao consumo, também se insere nesse processo e deve ser levada em consideração pelos estudos pós-comercialização de medicamentos.

Propaganda de Medicamentos: liberdade ou licenciosidade?

   Na quinta-feira passada (27/10), aconteceu a sessão científica “Propaganda de medicamentos: liberdade ou licenciosidade?”, promovida pelo grupo de Direitos Humanos e Saúde, da Ensp (Escola Nacional de Saúde Pública). Os palestrantes foram os pesquisadores da instituição Álvaro Nascimento e Vera Lucia Luiza. Diversas questões foram debatidas no encontro, sendo que um ponto destacado foi a ambiguidade nos discursos da Indústria Farmacêutica, ao confundir liberdade de expressão com licenciosidade.

   Um momento de grande tensão do debate sobre a regulamentação da propaganda de medicamentos foi a Consulta Pública 84, realizada em novembro de 2005, a qual contou com a participação de diferentes segmentos da sociedade: o setor regulado, a comunidade científica, órgãos de defesa do consumidor, representantes de instituições de saúde, meios de comunicação e agências de publicidade e propaganda. O discurso do setor regulado, segundo os palestrantes, foi o da liberdade de expressão comercial, afirmando que a propaganda de fármacos garante o direito à informação. Por outro lado, os defensores de um maior controle na regulação e fiscalização da promoção comercial de medicamentos alegavam que a legislação preconiza que é direito humano ter acesso à informação correta e segura e que a própria ANVISA já havia demonstrado que cerca de 90% dos anúncios infringiam a RDC 102/00, resolução vigente na época. Além disso, na própria Constituição Federal, no § 4 do artigo 220, fica claro que as propagandas de medicamentos, assim como a de outros produtos (tabacos, bebida alcoólicas, etc.), podem ser até mesmo proibidas.

   De modo a estabelecer meios efetivos de participação social, foi organizada na Ensp uma Oficina de Regulação de Propaganda de Medicamentos, da qual participaram diversos profissionais de relevância na saúde pública, dentre os quais destaco: José Gomes Temporão (atual Ministro da Saúde), Jorge Bermudez (OMS) e Paulo Gadelha (presidente da Fiocruz). De acordo com Álvaro, das 19 propostas encaminhadas por esse grupo, nenhuma foi incorporada ao novo modelo regulador. Atualmente, a legislação em vigor é a RDC 96/2008. De acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a nova regulamentação é tímida e não impede abusos. É fácil de perceber que a discussão é longa e perpassa por caminhos tortuosos. Portanto, esse assunto não se esgota aqui.

I Fórum Nacional de Informação em Saúde - DSS

   O I Fórum Nacional de Informação em Saúde, realizado entre os dias 26 e 27 de outubro durante o XI ENANCIB (Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação), teve como objetivo ser ponto de partida para implantação do GT Informação e Saúde na Ancib (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação).

   O primeiro debate do encontro teve como palestrante o prof. Paulo Marchiori Buss, que já foi presidente da Fiocruz e falou sobre o tema dos Determinantes Sociais em Saúde (DSS). Ele inicia sua fala com a afirmação “saúde é uma produção social”. Ele destaca que ela não é exclusivamente um fenômeno biológico; seria, no mínimo, uma questão social ideológica. Para Buss, a crise no sistema de saúde no final do século XX retoma a discussão dos DSS, passando a integrar trabalhos multidisciplinares, em que novos profissionais se dedicam ao tema. Os determinantes sociais da saúde seriam os fatores sociais, políticos, econômicos, culturais, etno-raciais que influenciam a saúde da população. “É uma resposta social organizada ao processo saúde-doença, que se dá em diferentes níveis e esferas”, afirma. Ele aponta, assim, três níveis que influenciam nesse processo:

1). Características individuais – base biológica;

2). Comportamentos e estilo de vida – comportamento pessoal nem sempre é escolha individual, fatores sociais ditam as ações dos indivíduos;

3). Condições de vida e de trabalho – paradoxo: quanto maior o fator de risco de uma pessoa, menor o acesso ao serviço de saúde.

   Um aspecto destacado por Paulo Buss é a distinção entre desigualdade e iniquidade, em que ele defende que a iniquidade é a desigualdade injusta, a qual seria, dessa forma, evitável. Enquanto membro da CNDSS (Comissão Nacional dos Determinantes Sociais de Saúde), o pesquisador aponta que foi criado um informativo sobre as Iniquidades em Saúde no Brasil. “O problema de saúde no Brasil está nas iniquidades nas condições sociais e de saúde e no acesso aos serviços sociais e de saúde”, salienta Buss. E aponta que dois caminhos importantes para vencer essas iniquidades seriam a intersetorialidade e a participação social.

Para saber mais, acesse: http://determinantes.saude.bvs.br/

VIII Erecom - Análise de discurso ou conteúdo?

   Na semana passada, aconteceu em Juiz de Fora o VIII Encontro Regional de Comunicação – Erecom, organizado pela Facom (Faculdade de Comunicação da UFJF). Embora o evento fosse de natureza regional, duas instituições de outros estados participaram do Erecom 2010: a UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) e a UFG (Universidade Federal de Goiás). O tema do encontro esse ano foi Comunicação e Interatividade.

   A princípio, o tema do evento não teria nada a ver com a pergunta que indago no título dessa postagem, mas essa foi uma das discussões a qual tive a oportunidade de assistir. Aliás, nessa mesma sala, estavam José Luiz Braga e Antônio Fausto Neto, dois importantes pesquisadores da Comunicação. Ao preparar o projeto, os alunos de mestrado/doutorado se deparam com a temida e indispensável questão da metodologia. E, como não poderia ser diferente, estou nessa fase. E novamente me vejo perseguida pela análise de discurso e conteúdo, justamente pontos de discussão na apresentação do trabalho da jornalista Ana Carolina Rocha Temer (professora da UFG) “Comentários sobre uma nova analítica da mediatização a partir das novas estratégias discursivas do jornalismo: a perspectiva teórica do professor Antônio Fausto Neto”.

   Ainda que a discussão tenha me ajudado a entender um pouco mais os conceitos das análises de discurso e conteúdo, preciso me debruçar mais sobre o tema e o livro “Comunicação & Discurso”, de Milton José Pinto, tem me ajudado nisso. De qualquer forma, certamente não irei trabalhar com análise de conteúdo uma vez que, sendo uma metodologia embasada em procedimentos de ordem quantitativa, não me atenderia no que proponho em minha pesquisa. Sendo assim, sigo o rumo à metodologia...

Vendendo Saúde - História da Propaganda de Medicamentos no Brasil

O livro "Vendendo Saúde - História da Propaganda de Medicamentos no Brasil" traz uma perspectiva muito interessante dos anúncios de medicamentos, relacionando ao contexto histórico e aos costumes e tradições de cada época. Abaixo um esquema que elucida um pouco dessa história:

Genéricos Ameaçados

   Os governos mais ricos do mundo estão negociando um acordo secreto que poderá restringir a comercialização de medicamentos genéricos essenciais. Esse acordo sobre propriedade intelectual vem sendo negociado a portas fechadas por EUA, Japão, União Europeia e outros oito países. Se selado, afetará de distribuição de remédios genéricos a conteúdo na internet.

   O ACTA (acordo comercial antipirataria, na sigla em inglês) passa ao largo de instituições multilaterais como a OMC e a Organização Mundial para Propriedade Intelectual (Ompi) e teve seu cronograma de negociações acelerado recentemente para permitir sua assinatura até o fim deste ano. O problema é que esse acordo tem sérias implicações no mercado de medicamentos no mundo. Milhões de pessoas pobres dependem dos medicamentos genéricos para tratar doenças como a malária e o HIV. Se o tratado for adiante, muitas pessoas não terão mais acesso a remédios de baixo custo, colocando milhões de vidas em risco.

   O ACTA trataria muitos medicamentos “genéricos” e "falsificados" de forma idêntica, sujeitando os genéricos às mesmas táticas de “apreensão e destruição” aplicadas aos medicamentos falsificados.

  Gigantes da indústria farmacêutica afirmam que isto é necessário para proteger os consumidores - mas eles mesmos vendem versões genéricas de medicamentos cujas patentes expiraram. Os medicamentos genéricos, que são muitas vezes 90% mais baratos, não são inerentemente mais ou menos seguros do que os medicamentos de marca. O que está em jogo é o lucro das empresas farmacêuticas versus a vida das pessoas mais carentes e necessitadas. Um dos principais alvos desse tratado é o Brasil, que está sendo intencionalmente excluído do processo, junto com a China e a Índia. Os países responsáveis estão se apressando para fechar um acordo antes que haja uma revolta da opinião pública, mas as notícias sobre o tratado vazaram e a oposição está crescendo.

   Você pode participar das manifestações contra o ACTA. Uma delas é a petição da rede Avaaz. Assine e divulgue: http://www.avaaz.org/po/acta/?vl.

Leia mais sobre o ACTA no site Cultura Livre.

ANVISA e FDA firmam parceria

   O acordo firmado entre a Anvisa e a agência americana FDA (Food and Drug Administration) na última quarta-feira, 24/09, em Washington, virou tema das instituições de saúde nos últimos dias. A parceria de confidencialidade para a troca de informações trará novidades, mas ainda é cedo para afirmar quais serão as mudanças mais significativas no modelo regulatório da ANVISA. Portanto, seguem trechos da matéria publicada no site da agência:

   “Na prática, a medida contribuirá, por exemplo, para agilizar o registro de medicamentos, diminuir a necessidade de inspeções e acelerar a avaliação sobre a retirada de produtos do mercado. O acordo é a primeira etapa para o reconhecimento mútuo entre as duas agências e envolve três áreas distintas: registro de medicamentos, equipamentos e produtos médicos; inspeções e vigilância pós-mercado. ´Isso tem um impacto brutal porque, se eu tenho acordos que me permitem reconhecer etapas já realizadas pelo FDA e vice-versa, ganho em rapidez, segurança, evito dispersão de recursos e sobreposição de trabalho´, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

   O acordo permite a troca de todas as informações sobre registro de medicamentos entre as duas agências, o que não só facilita a liberação de venda do produto, como evita o retrabalho na análise da documentação das empresas. Outra novidade é que as agências passam a reconhecer as inspeções realizadas pela sua correspondente no país estrangeiro. No caso de medicamentos, por exemplo, a Anvisa não precisará deslocar técnicos ao exterior para certificar as fábricas do produto. Basta que o produtor tenha a inspeção em dia com o FDA.

   Anvisa e FDA passam, também, a trocar informações sobre a pós-comercialização dos produtos. Nas situações em que uma das agências identificar a necessidade de recolhimento de um produto do mercado, sua correlata estrangeira saberá da decisão automaticamente”.

Acesse a matéria na versão integral: htttp://www.anvisa.gov.br

Carta de repúdio à série “É bom pra quê?”

   A série “É bom pra quê?”, veiculada pelo programa Fantástico da Rede Globo, me chamou a atenção desde o início pela forma no mínimo imparcial com que estão sendo conduzidas as reportagens. Por isso, faço questão de colocar trechos da carta de repúdio da farmacêutica e pesquisadora da USP Andresa Aparecida Berretta e Silva à Rede Globo. Acredito, inclusive, que essa carta, assim como outras que a equipe de reportagem deve ter recebido, ao menos contribuiu para minimizar os efeitos negativos da série, uma vez que na reportagem do dia 26/09 Drauzio Varella tomou certos cuidados ao entrevistar centros sérios de pesquisa e não enganar suas fontes como o fez nas primeiras matérias.  

“Prezada Equipe Técnica,

   No último dia 29, a população teve acesso ao início de uma série que prometia ser muito interessante, já que a mesma teria a oportunidade de receber informações de qualidade sobre os benefícios ou não das plantas medicinais, que é um assunto que merecia ser abordado no Programa “Fantástico” há muito tempo.

   Surpreende, no entanto, que a reportagem seja conduzida por um profissional que não tenha nenhum conhecimento no assunto foco e tampouco experiência com os medicamentos abordados, ficando assim, muito prejudicado e confuso o conteúdo que está sendo veiculado, prejudicando a população, quando se esperava, na verdade, um conteúdo que orientasse “sem viés” a mesma sobre o uso racional de fitoterápicos, assim como já se faz com os medicamentos sintéticos e que se pode melhorar no caso dos fitoterápicos. É fato que a população se automedica com plantas, e pior, com medicamentos sintéticos, cabendo aos profissionais de saúde e aos veículos de comunicação, uma adequada orientação quanto aos riscos e benefícios dos medicamentos de venda livre e dos vendidos sob prescrição médica, além disso, incluem-se nessa lista, os fitoterápicos, produtos devidamente legalizados pela ANVISA, através de normas claras de identidade, qualidade, segurança e eficácia (RDC n. 14/2010) [...].

   Acredito que tais trechos demonstram claramente que os fitoterápicos são regulados em nosso país e este fato não é de conhecimento do Dr. Drauzio, no caso, um médico que não conhece plantas medicinais, já que se conhecesse, em seu exemplo sobre a aspirina, saberia explicar que tal substância foi gerada a partir do ácido salicílico, proveniente da planta medicinal Salix Alba ou Salgueiro.

   A obtenção de fitoterápicos parte sim, na grande maioria dos casos, do conhecimento popular, isso é tão evidente que o CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) estabeleceu normas de acesso ao conhecimento tradicional associado, justamente para regular o acesso a tais informações. [...]

   O Brasil é um país rico em pesquisadores, que fazem pesquisas sérias publicadas em revistas científicas renomadas na área de fitoquímica, farmacologia, que envolvem estudos pré-clínicos de segurança e eficácia, além de pesquisas clínicas. É uma ironia e ao mesmo tempo uma vergonha, o Dr. dizer em resposta a uma pergunta da Revista Época, que não existe pesquisa clínica com fitoterápico, e pior, que não existe ninguém querendo fazer. [...]

   Sugiro à equipe do programa entrevistar centros de pesquisa clínica que conduzem esse tipo de protocolo clínico que o Dr. Drauzio parece conhecer bem, como ocorre na Universidade Federal do Ceará, e entrevistar médicos com conhecimento de causa como o Dr. Manoel Onorico de Moraes, quem sabe ele sim tem capacidade técnica de discorrer sobre um trabalho tão sério que vem sendo realizado [...]”.

A carta foi extraída do Blog Saúde da Vítima. Leia-a na íntegra: http://saudedavitima.blogspot.com/2010/09/serie-do-doutor-drauzio-varella-no_24.html

Espetacularização da Ciência – Intercom 2010

   Tive a oportunidade de apresentar trabalho no GP Interfaces Comunicacionais do Intercom 2010 em Caxias do Sul (RS). Na sessão Mídia e Saúde, realizada no dia 03/09, o pesquisador da USP, Ricardo Alexino Ferreira, falou sobre a questão da espetacularização da ciência, questionando se é um fenômeno de desenvolvimento social, informação sensacionalista ou marketing institucional.

   Em primeiro lugar, Ricardo questionou o uso da terminologia “divulgação científica”, a qual apresenta em seu ponto de vista problemas e limitações. Ele propõe assim o termo “midiologia científica”, na medida em que traduziria um leque maior de interdisciplinaridade em contraposição à comunicação ou divulgação científica. Dessa forma, o novo termo é multifacetado, multidisciplinar e transversal.

   Uma discussão levantada pelo pesquisador da USP diz respeito ao analfabetismo científico, questionando em que medida a comunicação científica leva a uma formação real da ciência ou estimula a ignorância da produção científica de fato. Para comprovar sua tese, Alexino mostrou diversos recortes de jornais, em que a ciência é mostrada como verdade absoluta. Além disso, de modo geral, ela é, muitas vezes, retratada de uma forma estereotipada: o laboratório quase sempre tem tubos de ensaio e outros aparatos de pesquisa; associação ao cérebro e imagens futuristas.

   Todo esse debate me suscitou diversas questões. Uma delas, inclusive, debatida inúmeras vezes em encontros no PPGICS, que diz respeito à visão positivista da ciência, que passa a ser encarada como verdade e não como uma construção do conhecimento. E acho que o jornalismo científico, ou melhor, todas as editorias, devem ter cuidado ao reproduzir e legitimar essa visão na sociedade.

Juventude, Comunicação e Mudança Social – Intercom 2010

   Entre os dias 02 e 06 de setembro, aconteceu em Caxias do Sul (RS) o Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação (Intercom), o maior evento que reúne estudantes, pesquisadores e profissionais da área. O tema central desse ano foi Comunicação, Cultura e Juventude. A palestra de abertura “Juventude, Comunicação e Mudança Social” contou, assim, com a contribuição do pesquisador da Roskilde University da Dinamarca, Thomas Tufte. Com experiência em pesquisa voltada para a juventude, Tufte iniciou sua fala a partir de uma questão que considera chave, a saber: “Como os jovens utilizam a mídia – seja como consumidores, atores ou cidadãos críticos – para se referirem à sociedade e responder à injustiça, desigualdade e insegurança?”.

   Dessa maneira, no seu estudo, Thomas quer investigar como a juventude hoje se comunica para a mudança social, a partir das contribuições das pesquisas na América Latina. Ele cita três legados desses trabalhos sobre a comunicação e desenvolvimento. O primeiro seria o compromisso em buscar estratégias de base, sustentadas no ´empoderamento´ (enpowerment) e crítica social da comunidade. O segundo relaciona-se à questão da dimensão cultural mais articulada, em que se encontram múltiplas formas de mobilização social e cultural. E por último, a forte voz da América Latina no debate internacional sobre uma Nova Ordem de Informação e Comunicação (o debate NWICO). Tufte identificou três correntes de pesquisa sobre a Juventude e a Comunicação:

1). Celebração acrítica: participação eletrônica, interatividade, sentido criativo e envolvimento ativo;

2). Perspectiva crítica: processos de resistência dos jovens marginalizados por meio das mídias e dos discursos críticos;

3). Perspectiva cotidiana ou etnográfica: subjetividades em elaboração e identidades em negociação.

   A partir desse mapeamento dos estudos sobre comunicação e juventude, o pesquisador indica que faltam explorações empíricas mais profundas das realidades juvenis, que adotem uma abordagem transdisciplinar. Nesse sentido, Thomas apresentou casos da Tanzânia no continente africano onde realiza pesquisas. Um movimento da juventude nesse país é o Bongo Flava, através do qual se tenta reafirmar a identidade cultural por meio do hip hop (Veja o vídeo feito por esses jovens em referência a Dar Es Salaam, grande metrópole da Tanzânia).

   Em busca de entender a complexa relação entre a juventude e a mídia, Tufte faz alguns questionamentos, como: de que modo as práticas midiáticas e comunicacionais são parte das vidas cotidianas dos jovens hoje; de que tratam alguns dos contextos societários que influenciam a vida dos jovens na atualidade; e como conceitualizar a juventude. Além de divergências e contradições, os debates sobre esse tema também apontam desafios para o campo da comunicação. O pesquisador reafirma que os estudos contemporâneos têm de considerar que os jovens hoje são consumidores de produtos culturais, mas também protagonistas nos processos comunicacionais.

Outras informações sobre a pesquisa: Acesse MEDIeA.

UNITAID: Inovação e acesso a medicamentos no mundo em desenvolvimento

   No último dia 17, aconteceu um encontro na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) sobre a UNITAID. Além do secretário executivo da UNITAID, Jorge Bermudez, o evento contou também com a presença de Carlos Morel, atual diretor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fiocruz. De acordo com Bermudez, a UNITAID foi criada em setembro de 2006 na Assembleia Geral das Nações Unidas a partir de uma proposta entre cinco países: Chile, Brasil, França, Noruega e Reino Unido.

   A UNITAID é um mecanismo financeiro inovador para expandir o acesso aos medicamentos no mundo em desenvolvimento. A organização tem como foco financiar projetos relacionados às seguintes doenças: HIV/AIDS, malária e tuberculose. Jorge Bermudez afirma que o aspecto de inovação dessa proposta está na maneira como recolhe fundos e na forma em que são utilizados, de modo a ter impacto na saúde pública. Morel destacou que a UNITAID promove a quebra de paradigmas, à medida que possibilita a colaboração e integração entre diversos países, não apenas os desenvolvidos.

   Uma iniciativa que está em processo de implantação é o “pool de patentes”, proposta para disponibilizar licenças de patentes e outras formas de propriedade intelectual relacionadas a medicamentos. No primeiro momento, será feito apenas para os fármacos de HIV/AIDS.

Alguns dados:

- Atualmente, 29 países contribuem com a UNITAID, sendo que há cinco em negociação;

- Ao todo, são dez instituições parceiras; dentre as quais estão a OMS e a Fundação Gates;

- Apenas 2% é custo administrativo, ou seja, 98% da verba arrecadada é destinada aos programas;

- 93 países recebem apoio da UNITAID;

- São arrecadados cerca de 350 milhões de dólares anualmente;

- 75% das crianças no mundo hoje em tratamento (HIV/AIDS, malária e tuberculose) são financiadas pela UNITAID.

Para saber mais, acesse o site: http://www.unitaid.eu/  

Operação Fênix: Parceria entre a Anvisa e a Polícia Federal apreende medicamentos ilegais

   No mês de julho, foi realizado em Juiz de Fora o VI    Educafarma, seminário promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária (Visa). O evento reuniu estudantes e professores das faculdades de farmácias, profissionais farmacêuticos e fiscais das Visa`s da cidade e região. O encontro destacou a parceria de sucesso entre a ANVISA e a Polícia Federal no combate a fraude e venda ilegal de medicamentos. Desde 2007, ocorreram diversas ações em conjunto entre as polícias judiciárias e os fiscais sanitários: Operação Fênix I, II e III; Morpheu, Sequela, Barroco, Antídoto, Virtua Pharma, dentre outras.

   Além de fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o seminário também contou com a palestra do delegado federal e atual chefe de Inteligência da Anvisa, Adilson Batista Ferreira. Ele ressaltou os principais pontos previstos na legislação para crimes desse tipo e levantou diversas discussões. Uma delas diz respeito ao “assinacêutico”, referência aos farmacêuticos que apenas ganham para assinar por determinada farmácia, já que todo estabelecimento desse tipo tem de ser representado por esse profissional. Segundo o delegado, o farmacêutico que só assina e não trabalha no estabelecimento responde legalmente pelo negócio, assim como aquele que trabalha regularmente.

   Outra questão é sobre a crítica que algumas pessoas fazem da parceria entre a ANVISA e a Polícia Federal, alegando que é o retorno da “polícia sanitária”. O chefe de inteligência revela que está crescendo o crime organizado no mercado farmacêutico e que o fiscal não tem poder de polícia, é apenas um colaborador. Por lei, todo fiscal sanitário possui o poder de polícia administrativa. Ele ressaltou que é uma ação conjunta, uma vez que a polícia por si só não é capaz de identificar os medicamentos fraudulentos. Segue abaixo vídeo que mostra uma operação realizada em farmácias de Belo Horizonte (MG).

   Adilson faz um alerta bastante preocupante. “Os traficantes de drogas estão migrando para o tráfico de medicamentos por ser mais lucrativo”. Segundo ele, a cada 1kg de heroína, o traficante pode ter até R$6.000,00 de lucro; e a cada 1kg de Viagra, por exemplo, o lucro pode chegar a R$ 500.000,00. Nesse sentido, em muitas apreensões em farmácias e drogarias foram também encontradas armas. O deputado federal diz que isso acontece porque esses estabelecimentos se tornaram “boca de fumo”. As farmácias de Imperatriz, no Maranhão, também passaram a ser pontos de venda de armas. O seminário me suscitou diversas problemáticas importantes. Mas, o que mais me chama a atenção é o fato de que a alta rentabilidade do mercado farmacêutico tem atraído o crime organizado para o universo dos medicamentos. Questiono, portanto, se o setor das indústrias farmacêuticas não tivesse esse lucro exacerbado e se sua regulação acontecesse de uma forma mais rígida, será que não poderia se evitar o contrabando de medicamentos?

   As denúncias de fraude ou de comercialização ilegal de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária podem ser feitas pelo e-mail da Assessoria de Segurança Institucional asegi@anvisa.gov.br ou pelo telefone (61) 3462-6520.

O homem e o remédio: qual o problema?

   Li um trecho desse texto em uma referência de um artigo publicado na Revista Cadernos de Saúde Pública. E fiquei admirada com a percepção de Carlos Drummond sobre o consumo de medicamentos na década de 80. Segue o texto na íntegra:

   “Ultimamente venho sendo consumidor forçado de drágeas, comprimidos, cápsulas e pomadas que me levaram a meditar na misteriosa relação entre a doença e o remédio. Não cheguei ainda a conclusões dignas de publicidade, e talvez não chegue nunca a elaborá-las, porque se o número de doenças é enorme, o de medicamentos destinados a combatê-las é infinito, e a gente sabe o mal que habita em nosso organismo, porém fica perplexo diante dos inúmeros agentes terapêuticos que se oferecem para extingui-lo. E de experiência em experiência, de tentativa em tentativa, em vez de acertar com o remédio salvador esbarramos é com uma nova moléstia causada ou incrementada por ele, e para debelar a qual se apresenta novo pelotão de remédio, que por sua vez...

   De modo geral, quer me parecer que o homem contemporâneo está mais escravizado aos remédios do que às enfermidades. Ninguém sai de uma farmácia sem ter comprado, no mínimo, cinco medicamentos prescritos pelo médico ou pelo vizinho ou por ele mesmo, cliente. Ir à farmácia substitui hoje o saudoso hábito de ir ao cinema ou ao Jardim Botânico. Antes do trabalho, você tem de passar obrigatoriamente numa farmácia, e depois do trabalho não se esqueça de voltar lá. Pode faltar-lhe justamente a droga para fazê-lo dormir, que é a mais preciosa de todas. A conseqüente noite de insônia será consumida no pensamento de que o uso incessante de remédios vai produzindo o esquecimento de comprá-los, de modo que a solução seria montar nosso próprio laboratório doméstico, para ter à mão, a tempo e hora, todos os recursos farmacêuticos de que pode necessitar o homem, doente ou sadio, pouco importa, pois todo sadio é um doente em potencial, ou melhor, todo ser humano é carente de remédio. Principalmente, de remédio novo com embalagem nova, propriedades novas e novíssima eficácia, ou seja, que se não curar este mal, conhecido, irá curar outro, de que somos portadores sem sabê-los.

   Em que ficamos: o remédio gera a doença, ou a doença gera repele o remédio, que é absorvido antes por nosso fascínio pela droga, materialização do sonho da saúde perfeita, que a publicidade nos imprime? Já não se fazem mais remédios merecedores de confiança? Já não há mais doentes dignos de crédito, que tenham moléstias diagnosticáveis, e só estas, e não, pelo contrário, males absurdos, de impossível identificação, que eles mesmos inventaram, para o desespero da Medicina e da farmacopéia?

   Há laboratórios geradores de infecções novas ou agravadores das existentes, para atender o fabrico de drogas destinadas a debelá-las? A humanidade vive à procura de novos males, não se contendo com os que já tem, ou desejando substituí-los por outros mais requintados? Se o desenvolvimento científico logrou encontrar a cura de todos os males tradicionais, fazendo aumentar a duração média da vida humana, por que se multiplicam os remédios, em vez de reduzirem as variedades? Se o homem de hoje tem mais resistência física, usufrui tantas modalidades de conforto e bem-estar, por que não pára de ir à farmácia e a farmácia não pára de oferecer-lhe rótulos novos para satisfazer carências de saúde que ele não deve ter?

   Estou confuso, e não sei se jogo pela minha janela os remédios que os médicos, balconistas de farmácia e amigos dedicados me receitaram, ou se aumento o sortimento deles com a aquisição de outras fórmulas que forem aparecendo, enquanto o Ministério da Saúde não as desaconselhar. E não sei, já agora, se se deve proibir os remédios ou proibir o homem. Este planeta está meio inviável.”

Rumos de pesquisa...

    Na semana passada, tive a oportunidade de conhecer o pesquisador da Ensp, Álvaro Nascimento, que gentilmente concedeu uma entrevista para o blog. Ele é referência nos estudos sobre propaganda de medicamentos e modelo regulatório brasileiro; autor do livro "Ao persistirem os sintomas, o médico deverá ser consultado". Isto é regulação?.

    É claro que a conversa foi muito produtiva e inspiradora. Afinal, é muito bom saber que seu objeto de pesquisa tem um respaldo acadêmico. No entanto, ele também me alertou dos desafios que estão por vir, uma vez que o problema da propaganda de medicamentos não é tão simples de ser resolvido, pois traz à tona uma outra discussão: o modelo regulatório brasileiro.

    Embora a problemática do tema se torne cada vez mais complexa, percebo que a cada dia me sinto mais instigada a estudar o assunto...   

Entrevista com Álvaro Nascimento

Álvaro Nascimento é jornalista (UFF, 1979), Especialista em Nova Ordem Informativa Internacional (Universidade de Havana, Cuba, 1986) e em Informação em Saúde (Ensp/Fiocruz, 1992); Mestre (2003) e Doutor (2007) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Uerj. Foi repórter e redator da Rádio JB, Tribuna da Imprensa, O Globo; e repórter, redator, editor e coordenador do Programa Reunião, Análise e Difusão de Informação sobre Saúde (Radis) da Fundação Oswaldo Cruz. Hoje é responsável pela página eletrônica do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa), da Ensp/Fiocruz. Veja seu currículo lattes.

Entrevista Alvaro Nascimento

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Suspensão do projeto Monitora faz crescer propagandas de produtos sujeitos à VISA

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) suspendeu esse ano as atividades do Projeto de Monitoração de Propaganda de Produtos Sujeitos à Vigilância, o qual realizava em parceria com diversas universidades federais em todo o país. A instituição alega falta de recursos para a continuidade do trabalho. O projeto tinha como objetivo auxiliar a agência no seu papel de fiscalização e contava com uma equipe multidisciplinar, capacitada para desenvolver análises de peças publicitárias em todos os níveis.

    Com o projeto, diversas propagandas que infringiam as leis foram notificadas e até retiradas do mercado, em última instância. A propaganda do medicamento Anador, exibida em meados de 2008, é um exemplo de propaganda que não estava adequada à RDC 102/00, ao utilizar linguagem direcionada para crianças ou adolescentes. Assim, não há como negar a relevância do projeto para a saúde pública.

    Em Juiz de Fora, a professora Maria da Penha Henriques do Amaral, coordenadora do projeto na UFJF, lamenta a suspensão. “A parceria com a Gerência de Fiscalização e Monitoramento de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GPROP/ANVISA) com as instituições de ensino superior trouxe para os participantes acadêmicos - professores e alunos - uma nova direção para a pesquisa”, afirma.

    Participei do projeto Monitora como bolsista durante um ano (2007/2008) e fiquei muito triste com a notícia em abril desse ano. Coincidentemente, tenho reparado que aumentou muito o número de propagandas televisivas, especialmente de medicamentos. “Já estão ocorrendo uma tempestade de propagandas de medicamentos em horário nobre, com jargões que fazem lavagem cerebral nos telespectadores, subjugando-os ao consumo indiscriminado de medicamentos sem prescrição, colocando em risco a saúde dos consumidores”, afirma a profa. Maria da Penha.

    A gerente geral de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da ANVISA, Maria José Delgado Fagundes, em e-mail repassado a todas as universidades, garante que estão sendo estudadas possibilidades para desenvolver este ano um trabalho de parceria para a Avaliação das fases I, II e III. A expectativa é de que no ano que vem, com a mudança da Presidência da República, as atividades de monitoração, em parceria com instituições de ensino superior, sejam retomadas.

A promoção da saúde pelas ondas do rádio

    A ANVISA desenvolve diversas ações de promoção e educação em vigilância sanitária. Em Juiz de Fora, foram realizados em 2009 dois seminários, com o tema “A promoção da saúde pelas ondas do rádio”. O último encontro aconteceu em dezembro do ano passado e reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação da cidade.

    A iniciativa é muito importante, pois estimula uma visão crítica e uma postura ética e cidadã dos profissionais de comunicação. Os meios de comunicação tem, de um lado, um papel social a cumprir; por outro, para sobreviver, tem que vender espaços para comercialização de bens, produtos e serviços. É claro que a publicidade e a propaganda são legítimas, desde que não atinjam preceitos éticos e infrinjam leis e códigos.

    O seminário buscou alertar os profissionais do rádio quanto aos perigos da propaganda abusiva para a saúde da população. No vídeo abaixo, há um exemplo de uma propaganda que infringia a RDC 102/2000, que regula as publicidades de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária e, em seguida, um spot de rádio feito por uma equipe das faculdades de Farmácia e Comunicação da UFJF, que ficou entre os finalistas no Festival Universitário de Comunicação em 2009, na categoria saúde. A intenção era mostrar que promover saúde é possível!

Uso indiscriminado de medicamentos invade mundo das celebridades

    No dia 20 de março, uma matéria do portal G1 me chamou a atenção: “Morte de celebridades alerta para uso abusivo de medicamentos no Brasil”. Uma semana antes de publicarem essa reportagem, o ator Corey Haim, dependente de remédios, faleceu subitamente aos 38 anos.

    Alguns sites publicaram que a morte da atriz Brittany Murphy, que teve uma parada cardíaca, foi em função de uso excessivo de medicamentos. Na época, chegou a ser divulgado que ela tomava mais de 200 comprimidos por mês. Outro caso emblemático de vício de medicamentos é do astro pop Michael Jackson.

   Segundo dados do relatório do Departamento Internacional de Controle de Narcóticos, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), o uso abusivo de remédios já supera o consumo somado de heroína, cocaína e ecstasy, em todo o mundo. “Só nos Estados Unidos, havia em 2008 6,2 milhões de pessoas dependentes de remédios - cerca de 2% da população norte-americana”.

  No Brasil, o consumo indiscriminado de medicamentos já vem sendo considerado pelas autoridades do governo um grave problema de saúde pública. O coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Godinho Delgado destaca que o grupo dos calmantes é o que mais preocupa a saúde pública atualmente. E a grande incoerência apontada na matéria é que o uso abusivo tem maior prevalência entre os profissionais de saúde. Pedro Delgado acredita que isso ocorre pela facilidade de acesso.Confira a matéria na íntegra.