Genéricos Ameaçados

   Os governos mais ricos do mundo estão negociando um acordo secreto que poderá restringir a comercialização de medicamentos genéricos essenciais. Esse acordo sobre propriedade intelectual vem sendo negociado a portas fechadas por EUA, Japão, União Europeia e outros oito países. Se selado, afetará de distribuição de remédios genéricos a conteúdo na internet.

   O ACTA (acordo comercial antipirataria, na sigla em inglês) passa ao largo de instituições multilaterais como a OMC e a Organização Mundial para Propriedade Intelectual (Ompi) e teve seu cronograma de negociações acelerado recentemente para permitir sua assinatura até o fim deste ano. O problema é que esse acordo tem sérias implicações no mercado de medicamentos no mundo. Milhões de pessoas pobres dependem dos medicamentos genéricos para tratar doenças como a malária e o HIV. Se o tratado for adiante, muitas pessoas não terão mais acesso a remédios de baixo custo, colocando milhões de vidas em risco.

   O ACTA trataria muitos medicamentos “genéricos” e "falsificados" de forma idêntica, sujeitando os genéricos às mesmas táticas de “apreensão e destruição” aplicadas aos medicamentos falsificados.

  Gigantes da indústria farmacêutica afirmam que isto é necessário para proteger os consumidores - mas eles mesmos vendem versões genéricas de medicamentos cujas patentes expiraram. Os medicamentos genéricos, que são muitas vezes 90% mais baratos, não são inerentemente mais ou menos seguros do que os medicamentos de marca. O que está em jogo é o lucro das empresas farmacêuticas versus a vida das pessoas mais carentes e necessitadas. Um dos principais alvos desse tratado é o Brasil, que está sendo intencionalmente excluído do processo, junto com a China e a Índia. Os países responsáveis estão se apressando para fechar um acordo antes que haja uma revolta da opinião pública, mas as notícias sobre o tratado vazaram e a oposição está crescendo.

   Você pode participar das manifestações contra o ACTA. Uma delas é a petição da rede Avaaz. Assine e divulgue: http://www.avaaz.org/po/acta/?vl.

Leia mais sobre o ACTA no site Cultura Livre.